Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1228/2025
Institui a Política Estadual de Cuidotecas.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1228/2025
Institui a Política Estadual de Cuidotecas.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei Complementar nº 55/2025
Cria a categoria de Município de Interesse Turístico Esportivo - MITE, estabelece critérios de classificação e institui o "Dia do Turismo Esportivo do Estado".
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1213/2025
Estabelece diretrizes para a fiscalização de barragens e licenciamento ambiental no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026