Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4489/2025
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, COMO TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4490/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº. 9.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4491/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.000/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA PARAÍBA OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA REGULAMENTAR O FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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