Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1204/2025
Institui o "Dia do Antigomobilismo Paulista" e a Rota do Antigomobilismo Paulista.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1205/2025
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Coloridos, com sede em Jacareí.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1206/2025
Declara de utilidade pública a entidade Olhar Eficiente - Núcleo de Referência e Neurodesenvolvimento aos Autistas e Deficiências de Guarulhos e Região, com sede naquele Município.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1198/2025
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para isentar as famílias dos policiais mortos em serviço do pagamento desse imposto.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026