Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1109/2025
Obriga as instituições financeiras, cooperativas de crédito, correspondentes bancários e demais entidades autorizadas a conceder crédito a inserir a expressão "CONTRATO DE EMPRÉSTIMO" de forma destacada em todos os instrumentos contratuais de crédito firmados com consumidores, inclusive por meio eletrônico.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1110/2025
Institui o Programa Ração do Bem, destinado ao fornecimento de alimentação animal a entidades, abrigos e protetores independentes, responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1111/2025
Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026