Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 120/2025
"Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 107/2025
'Denomina a Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia' A unidade Mista de Saúde Geraldo Cândido dos Santos'."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 100/2025
Declara o "Forró do Senadinho", realizado na cidade de Rio Branco, como Patrimônio Cultural do Estado do Acre.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026