Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1756/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIOS NA FORMA DIGITAL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1757/2025
INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DE CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1758/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO POVO DE CACIMBINHAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026