Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 232/2026
Institui o Programa “Futuro Inteligente”, voltado à educação financeira e ao empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 233/2026
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Sucessão Familiar na Agricultura Familiar no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 20/2026
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para dispor sobre o regime de trabalho do servidor público estadual com dependente com deficiência.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026