Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5903/2026
Declara de utilidade pública a Associação Abraço Azul, com sede no Município de Frutal.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5917/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Inhaúma - ACMMI -, com sede no Município de Inhaúma.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5922/2026
Dispõe sobre a celebração de convênios pelas instituições que compõem o sistema de segurança pública do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5923/2026
Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026