Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 36/2026
Denomina "Rodovia Lourival Joaquim da Silva - Louro Vitorino" a Rodovia Estadual RN-087, no trecho que liga os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 24/2026
Reconhece o Porto-Ilha - Terminal Salineiro de Areia Branca como Patrimônio Histórico, Cultural, Logístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 25/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte os Festejos da Emancipação Política do município de Baraúna e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026