Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOLLIDUS, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 175/2025
Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem Neonatal, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 176/2025
Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026