Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1039/2025
Institui o Programa Estadual de Implantação de Rampas e Trapiches (PRO-RAMPAS).
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1040/2025
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Crianças e aos Adolescentes em Orfandade.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1040/2025
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Crianças e aos Adolescentes em Orfandade.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1041/2025
Insere o Eixo de Atenção Psicológica Antirracista no âmbito do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA SP.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026