Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1031/2025
Institui o "Dia do Rio Ribeira".
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1032/2025
Institui a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições fornecidas em serviços públicos do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1033/2025
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Coral Evangélico de São Paulo.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1034/2025
Denomina "Lucas Inácio dos Santos" o dispositivo de acesso localizado no km 296,500 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Matão.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026