Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2163/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO PARA A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7965/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Feiras de Microempreendedores do Setor de Moda e Vestuário e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7966/2026
Institui a Política Estadual de Saúde, Bem-Estar e Valorização dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026