Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 540/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDREGULHO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 541/2026
ISTITUI O “SELO TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2157/2026
DENOMINA PROFESSOR ANILSON ALVES DA SILVA A NOVA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ALAGOAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026