Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Mauricio Maia Cretella.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Roberta Atherton Magalhães Dias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 212/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Festa de São Miguel Arcanjo, realizada no município de Guaçuí, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026