Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 22/2026
Altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de junho de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA no Estado do Rio Grande do Norte, para incluir hipótese de isenção do tributo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 10/2026
Reconhece o Circuito Gastronômico e Musical Sabores da Serra, realizado nos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte e o inclui no calendário oficial de eventos do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 7/2026
Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Artístico do estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.

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