Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1461/2026
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Rosangela Ferreira Añez Alcantara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Marilza Cristina Viana dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1463/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026