Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 595/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 18.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 596/2026
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 16.142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA RESTRINGIR A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM EMPRESAS QUE PROMOVAM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 597/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL DA PAZ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026