Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4132/2025
Dispõe sobre o acesso facilitado ao ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4133/2025
Dispõe sobre a garantia de alimentação aos pacientes em tratamento de hemodiálise no Estado da Paraíba, com a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4134/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário estadual dos gastos com deslocamentos de autoridades, servidores públicos e de seus familiares quando não vinculados ao exercício das funções públicas e institucionais, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026