Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7913/2026
Dispõe sobre a vedação à criação, comercialização e ao incentivo de avaliações falsas de produtos e serviços em plataformas digitais no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 524/2026
A presente proposição visa declarar de utilidade pública esta Associação de direito privado, (associação dos produtores rurais de Ararai-Alegre) que é uma entidade sem fins lucrativos, destinada a desenvolver ações e projetos em comum, que promovam os interesses rurais junto à comunidade capixaba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 526/2026
A presente proposição visa declarar de utilidade pública esta Associação de direito privado, (associação dos produtores rurais de Ararai - Alegre) que é uma entidade sem fins lucrativos, destinada a desenvolver ações e projetos em comum, que promovam os interesses rurais junto à comunidade capixaba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026