Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 245/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – A.M.I.G.A.S, localizada no município de Ananás/TO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 246/2026
Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos e institui a Política Estadual de Incentivo ao Controle Populacional da espécie e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 247/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CONSELHOS TUTELARES FORTES, DESTINADO AO REAPROVEITAMENTO E À DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS, APREENDIDOS, INSERVÍVEIS OU DESTINADOS À ALIENAÇÃO, PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DO TOCANTINS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026