Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 59/2025
"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 60/2025
Institui o Programa de Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Estado do Acre e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 61/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção à Saúde do Idoso em Domicílio - PASID, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026