Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 4/2026
Altera a Resolução nº 3.418, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento funcional nas carreiras do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo – Ales.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 205/2026
Dispõe sobre reajustes das tabelas de vencimento e de subsídio dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 206/2026
PL - Reajusta em 4% (quatro por cento) os subsídios do Governador e do Vice-Governador do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026