Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1481/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do São João Batista, pelos relevantes serviços prestados no âmbito ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1482/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1483/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Escola de Samba Unidos do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026