Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3952/2025
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR EM EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3953/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS TURÍSTICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3954/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MELHORIAS EM QUESTÕES LEGAIS QUE IMPACTAM A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026