Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2026
INSTITUI o Dia Estadual do Economista, a ser celebrado em 13 de agosto, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2026
Institui a Política Estadual de Monitoramento Digital e Assistência Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas, assegurando diretrizes para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento glicêmico contínuo, educação em saúde e prevenção de complicações decorrentes do diabetes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7872/2026
Denomina de “Rodovia Procurador José Maria da Silva Madruga” o trecho da Rodovia Estadual PB-202, entre os entroncamentos com as Rodovias PB-210 e PB-200, no Município de Parari, e dá outras providências.

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