Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3895/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Motoboy Socorrista” no Estado da Paraíba, visando à capacitação de motociclistas profissionais em primeiros socorros.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3896/2025
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de qualquer forma de violência e de tentativa de feminicídio, para sua defesa pessoal, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3897/2025
Dispõe sobre a criação do programa de capacitação para educadores e a implementação de ações contínuas de conscientização no ambiente escolar voltadas à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

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