Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1709/2025
GARANTE O LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERSONAL TRAINER, CONTRATADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR, ÀS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE REGRAS DE CADASTRO E RESPONSABILIDADE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1708/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PRÓPRIA E CONVENIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1704/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ORFANDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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