Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3767/2025
Assegura aos enfermeiros, legalmente habilitados, a prerrogativa de prescrever medicamentos no âmbito da consulta de enfermagem e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3768/2025
ALTERA A LEI Nº. 11.988, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A RODOVIA ESTADUAL PB 366, EM TODA SUA EXTENSÃO, AFIM DE INCLUIR A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO A CAJAZEIRINHAS, COM 12,7 KM DE EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3752/2025
Cria o Programa de Segurança da Mulher da Paraíba (PROSEM-PB) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026