Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7779/2026
EMENTA: Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação escolar fornecida pela unidade de ensino, durante o período letivo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7780/2026
Declara o município de Aroeiras – PB como “Cidade da Pamonha”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7781/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA (FEAP) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026