Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2026
DISPÕE sobre a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal e autoprovocada de interesse da saúde pública, por meio da Ficha de Notificação Individual de Violência Interpessoal e Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 520/2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas, a Semana Estadual da Robótica e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 521/2026
ALTERA a Lei nº 7.079, de 30 de setembro de 2024, para disciplinar a realização de atividades pedagógicas supervisionadas com máquinas, implementos, equipamentos e veículos automotores nos cursos de educação profissional técnica de nível médio da rede pública estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026