Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 505/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde garantirem atendimento presencial ou designarem representante legal físico no âmbito do Estado do Amazonas, para fins de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 507/2026
Dispõe sobre diretrizes para a atualização e a distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2026
Institui a modalidade de realização de perícias médicas e avaliações por Junta Médica em formato remoto, por meio de teleconsulta ou videoconferência, para os servidores públicos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026