Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 151/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Informação e Uso Seguro de Medicamentos Supressores de Apetite, com ações de conscientização sobre os riscos da condição clínica conhecida como agonorexia – utilização de canetas emagrecedoras, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA, CONHECIDO COMO "RATINHO".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 136/2026
Instituir no Estado a realização de exame de coagulograma dos fatores VIII e IX, Von Willebrand nos recém-nascidos.

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