Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 608/2025
Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico Religioso e Material do Estado do Rio Grande do Norte, a Igreja de São Severino Mártir, localizada no município de Timbaúba dos Batistas.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 609/2025
Requer que seja reconhecida como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de São Severino Mártir, localizada no município de Timbaúba dos Batistas.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 598/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Ribeirão.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026