Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2106/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS E A PREVENÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA ENTRE MULHERES E HOMENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26365/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Távola de Cultura e Diversidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 63.090.509/0001-92, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas - Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 478/2026
CRIA O PROGRAMA “SAÚDE SEGURA” NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026