Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 497/2026
Veda a veiculação de publicidade comercial e de patrocínio de apostas de quota fixa e jogos on-line em bens, espaços, canais, contratos e eventos sob administração ou financiamento direto do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2026
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a "Semana Estadual da Bíblia" e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7733/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de videomonitoramento em estabelecimentos públicos e privados de acesso coletivo frequentados predominantemente por crianças, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026