Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1511/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Sou 100% Flor do Campo, entidade civil sem fins lucrativos com sede no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1512/2026
Institui no calendário do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da pessoa com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado anualmente em 7 de setembro, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1513/2026
Acrescenta o § 3 ao artigo 1° e altera o artigo 4º, todos da Lei nº 1.630, de 18 de maio de 2006, que "Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências.”.

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