Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7679/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Janaína Andrade de Sousa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7680/2026
Estabelece diretrizes para a promoção do acolhimento, da assistência humanizada e do apoio psicossocial às mulheres em situação de perda reprodutiva, infertilidade decorrente de patologias uterinas, histerectomia e luto gestacional, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7681/2026
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional às mulheres surdas ou com deficiência auditiva vítimas de violência, no âmbito dos serviços públicos estaduais de atendimento do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026