Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1374/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Eniel Miranda de Souza, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1375/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Amauri Eugenio Passareli, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1376/2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ueder Rodrigues Ferreira, Vereador do Município de Butiris, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026