Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 445/2026
Altera a Lei nº 5.676, de 12 de novembro de 2021, que “DISPÕE sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo "Black Friday” e dá outras providencias”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 446/2026
Institui a Política Estadual de Busca Ativa, Orientação e Amparo de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema Decorrente do Inadimplemento de Obrigação Alimentar no âmbito do Estado do Amazonas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 447/2026
Altera a Lei nº 6.650, de 27 de novembro de 2023, que “CRIA diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais como tratamento terapêutico complementar”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026