Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26352/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 468/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, o Dia Estadual de Eletromobilidade da Transição Energética, da Economia Circular e das Cidades Sustentáveis, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 469/2026
Institui o Selo “Pescado Capixaba no Prato” no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026