Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2026
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Piauisense ao senhor pastor Geison Arley Pinto Florêncio.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Vale do Riacho das Lages e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2088/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "TORNOZELEIRA LILÁS", DESTINADA A ADOÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA NOS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO UTILIZADOS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS A AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026