Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 828/2026
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Aquino Gutemberg Evaristo de Oliveira, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 829/2026
EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Engenheiro Civil Senhor RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 830/2026
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Jesus Emanuel Basílio Anízio, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026