Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 457/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Conceição da Barra/ES (APLEC), inscrita no CNPJ sob o nº 37.245.325/0001-44.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 492/2026
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O COMPLEXO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2026
Dá nova redação ao § 2º do artigo 57 da Constituição Estadual para restabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento aos pedidos de informações encaminhados pela Mesa da Assembleia Legislativa aos Secretários de Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026