Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2026
Concede o Título de Cidadão Espírito-Santense ao senhor ALOÍSIO DE MENDONÇA FRAGA”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2026
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Deputado Tyago Hoffmann que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr°. Marcos Emanuel Nogueira Moreira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2026
Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Pesca e Aquicultura Mulheres das Águas - IPAMA.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026