Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 99/2025
CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO" A SENHORA JANAÍNA DOS SANTOS SOUSA.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 98/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO VEREADOR GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - ASTRO DE OGUM.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 461/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL PURIM - ISEP
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 460/2025
"INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM T21 NO ESTADO DO MARANHÃO."
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026