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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 560/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Instituto João Vieira Diniz.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 561/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Literário de Currais Novos - FLIC.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 562/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Réveillon de Felipe Guerra.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025

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