Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 471/2026
DENOMINA GONÇALA FARIAS DE SOUZA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2026
Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - SINTEL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7640/2026
Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente à presença dos pais, responsáveis legais ou acompanhante por eles indicado durante a realização de exames, procedimentos ou intervenções de saúde que induzam ao rebaixamento do nível de consciência, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026