Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estadual de Equoterapia do Piauí - AEEPI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7612/2026
Dispõe sobre os direitos e estabelece diretrizes de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos específicos de aprendizagem, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 119/2026
Altera o art. 3º da Lei nº 1.759, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga da Juventude do Estado de Roraima, ampliando o rol de critérios para o recebimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026