Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1630/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO RETIRO - ACMPPR, DA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1631/2025
ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1632/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ESPAÇO SALA DO AFETO (CALM ZONE) PARA ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026